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A EXTORSÃO NOSSA DE CADA DIA...

Existe um município no Estado do Acre, chamado Bujari. Tem 8.474 habitantes. De 01.01.12 a 31.12.12 foi arrecadado no município cerca de R$ 4, 2 milhões em impostos. Considerando-se que cerca de 75% disso vai embora para Brasília e aproximadamente 15% para o Estado, sobram algo como R$ 420 mil no ano para as despesas e investimentos. 

Pois bem, para complementá-las, Brasília devolve R$ 3.7 milhões. Mesmo que no caso de Bujari o dinheiro voltou quase que integralmente, uma pergunta simples ocorre: porque o dinheiro tem que passear de Bajuri/AC para Brasilia? 

Pois bem, dizem que municípios pequenos não conseguem sobreviver sem o FPM, então resta uma pergunta: não seria menos dispendioso um município de 8 mil habitantes não ter que pagar por vereadores e toda a curriola que os assessora? E que tal se a prefeitura, normalmente inchada (não sei o caso de Bujari), fosse transformada em uma companhia de desenvolvimento municipal, com gestão profissional e livre dos partidos políticos (e de políticos)? Talvez com um gestor urbano contratado...

O mesmo raciocínio vale para muitos municípios bem maiores. Em Curitiba foram arrecadados R$ 5,4 bilhões de impostos em 2012, segundo o Impostômetro. Curitiba não teve tanta sorte quando Bajuri, pois o que foi devolvido é bem pouco, R$ 186 milhões, 3% do valor que saiu daqui. É justo?

Certamente vão surgir aqueles que dizem que os mais fortes devem ajudar os mais fracos. Esse modelo de federalismo existe e é praticado na Alemanha, com a diferença de que lá, os recursos dos estados superavitários vão diretamente para os deficitários. Não passa por Berlim. No Brasil, tudo passa por Brasília. Para a redistribuição os elevados custos financeiros, políticos, éticos e morais. 

Eliminar o malfadado redistributivismo, o ato de concentrar recursos para depois redistribuí-los de acordo com critérios montados a partir de uma visão central, é uma das ideias que os federalistas defendem. Outra, que vai além da inversão do fluxo de recursos para as mãos federais, é a flexibilização das estruturas municipais e estaduais. Os municípios, onde todos moramos, certamente passarão a ser viáveis. Se condomínios residenciais podem, com um síndico e equipe de empregados, porque uma pequena cidade não poderia? 

No Brasil temos 5.560 municípios, e o modelo equivocado prejudica a todos. Na Alemanha, com o território do tamanho do Estado de São Paulo, são 18 mil municípios, na Suíça, com 42 mil k2, cerca de 3 mil e nos Estados Unidos, mais de 50 mil. Seria impossível estes países estarem tão a frente do nosso com modelos equivocados como o do Brasil. 

Quer saber o quanto sua cidade arrecada para os outros? Acesse o Impostômetro e explore as ferramentas de avaliação e cálculos prontos estão bem abaixo do impostômetro e no alto da página - http://www.impostometro.com.br/

 

Veja também a tabela de repasse do FPM (O fundo que devolve parte do que é extorquido segundo critérios de sábios centralistas que acham que sabem mais do que todos no Brasil) para a sua cidade em http://www.oim.tmunicipal.org.br/abre_documento.cfm?arquivo=_repositorio/_oim/_documentos/8AE368BE-00D8-8824-A64CA551CDAC1A6131102011015425.pdf&i=1665

 

*Thomas Korontai é Agente de Propriedade Industrial, autor de livros sobre Federalismo, articulista e fundador e presidente nacional do Partido Federalista – www.federalista.org.br 

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