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O Monopólio Ocioso

Quando o estado é gigante, é também o pior de todos os monopólios. Ele concentra sozinho, os serviços de criação das leis, julgamentos e as execuções. Este gigantismo serve para justificar um estado brasileiro assistencialista mesmo com escolas sem professores, a saúde sem médicos, hospitais sem medicamentos e os policiais sem materiais para trabalhar. Todo mundo sabe disso.

Falta coragem para admitir ou pensar que nada se ganha com o gigantismo, assistencialismo, repressividade e engessamento do nosso Brasil. O tamanho do estado brasileiro é cada vez maior e os serviços sob sua tutela estão cada vez mais sucateados e menos eficientes.

 A falsa idéia de que todo serviço público ora privatizado não enseja qualidade é notória para a maioria das pessoas. Isto se dá, pelo fato de que é contra intuitivo afirmar-se de que o resultado positivo de uma privatização só seria possível juntamente com a quebra do monopólio do estado. Com isso, novas empresas entrariam em disputa pelo serviço ocasionando melhores preços e serviços de melhor qualidade. Fato este que se faz prova através dos países mais avançados do mundo, que têm serviços considerados baratos e de boa qualidade. Estes correspondem aos melhores colocados no índice de liberdade econômica (Index of Economic Freedom). Atualmente o Brasil está em 100° lugar, sendo classificado, inclusive, como um país Repressor.

No tocante às empresas que um dia foram estatais e hoje são privadas, diga-se que não se pode atribuir o mesmo valor monetário de um bem agora privado, o mesmo que deveria ser quando pertencia ao estado. A administração pública frente a uma companhia não visa lucro e consequentemente não objetiva o crescimento da mesma, busca somente o interesse estatal monopolista que é o de concentrar e resguardar o meio de produção que está envolvido.

Hoje, o sistema dos trâmites judiciais públicos é cabalmente lento, desprovido de interesse e principalmente caro, muito caro. Os serviços privados nesta área, ainda são infinitesimais, ainda assim, a “Justiça Privada" cresceu 80% no Brasil, nos últimos cinco anos, e já é a principal forma de solução de conflitos no mundo dos negócios. Muita gente não sabe, mas é possível evitar a lentidão do atual Judiciário para resolver divergências em contratos.

Pode-se combater o gigantismo do estado e o monopólio do “não fazer nada” simplesmente lutando por políticas descentralizadoras e não assistencialistas. A descentralização do poder do estado é a solução para a corrupção que toma conta das esferas nacionais e traduz o pior poder repressor que hoje pode ser usado: O poder da caneta!

 

Luciano Barrios Gonçalves
Empresário e consultor de empresas (logística e sistemas) no RS

luciano.barrios@gmail.com

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