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Democracia Interna

ELEIÇÕES INTERNAS

“Defender a democracia implica em praticá-la. Inclusive – e principalmente -  dentro do próprio partido” (Princípio dos federalistas)

A prática política no Brasil, relacionada a partidos políticos e até mesmo à muitas entidades associativas, contém um ranço cultural que, pelo bem da democracia, deve ser eliminado. Para isso, deve ser dar exemplos. Além das propostas diferenciadas do Partido Federalista, nosso modelo de democracia interna é...democrático!

Sim, pois os dirigentes partidários, em todos os níveis – municipal, estadual e nacional – são submetidos à avaliação dos filiados através de eleições gerais internas.

Podem se candidatar quaisquer membros, para quaisquer dos cargos eletivos, em dia com suas obrigações estatutárias, na forma determinada pelo Regimento Interno (em fase de elaboração).

As eleições são feitas anualmente, exceto para os cargos contratados (profissionais) e é permitida a reeleição indefinidamente.

Esse dispositivo proporciona a oportunidade de renovação do quadro de lideranças e o aparentemente curto tempo exigirá atuação determinada dos dirigentes partidários, exercitando-se o verdadeiro conceito da liderança. 


ELEIÇÕES PRIMÁRIAS

“Um candidato só é representante legítimo de um partido se for indicado pela maioria dos seus filiados e não por um grupo fechado ou outros acertos \\\\\\\\\\\\\\\"democráticos”...\\\\\\\\\\\\\\\"  (Princípio dos federalistas) 

             O FIM DOS “CONCHAVOS”  

Eliminamos os famosos “conchavos “ que provocam tanto desgosto naqueles que tentam militar seriamente na política. Para isso, o Estatuto do Partido Federalista prevê, desde a sua criação em 7 de Setembro de 1998 as eleições primárias como método de escolha dos candidatos à candidato do Partido de acordo com o modelo adiante:

a) todos os candidatos a candidatos serão escolhidos através do voto direto dos filiados, em eleições internas. As convenções servirão apenas para homologar os resultados das urnas.

b) Como funciona, resumidamente:

1) um candidato a prefeito ou vereador disputará a sua indicação através dos votos dos filiados de seu diretório municipal, incluindo os eventuais núcleos municipais ligados ao respectivo diretório. Já os candidatos a deputado estadual disputarão os votos direto dos filiados dos diretórios que formam a região geograficamente definida pelo Partido Federalista Estadual, realizando desde já o sonho do chamado “voto distrital”.

2) Os candidatos a candidatos a deputados federais, governador e senador disputarão as vagas através do voto direto dos filiados dos diretórios que formam todo o estado, sagrando-se vencedores aqueles que conseguirem o maior número de votos dentro das vagas disponíveis.

3) Os candidatos a candidato à Presidência da República disputarão os votos dos filiados em todo o país, sagrando-se indicado o que maior número de votos obtiver. É simples, transparente e democrático. Imagine todos os candidatos discutindo no corpo a corpo, em debates, comícios e demais formas de exposição pública, as suas idéias de como fazer cumprir o Programa do Partido Federalista, objetivando as rápidas reformas estruturais que o Brasil tanto necessita e urge. Com certeza, se poderá envolver toda a sociedade, direcionando o debate nacional, regional e local para as soluções longe do debate meramente ideológico ou vazio. Sem mencionar as agressões que costumam ocorrer quando faltam idéias a serem debatidas...

c) Há um dispositivo especial e também inusitado, quando se trata de partido político no Brasil: trata-se da disponibilidade de 70% das vagas aos candidatos à indicação para concorrer ao cargo de vereador e deputado estadual àqueles que mais trouxerem filiados aos respectivos diretórios – local e regional, conforme o caso. Esta medida proporciona o crescimento da base de filiados do Partido Federalista e por conseguinte, a militância, uma vez que o Partido fica “vivo” o ano inteiro, com toda a movimentação política, tanto interna quanto externa..

d) Todos os membros, inclusive dirigentes e até o Presidente Nacional terão apenas um voto, não existindo, de forma alguma, o malfadado voto cumulativo. 

Está em elaboração o Regimento Interno do Partido Federalista, o qual regulará o detalhamento de procedimentos.

“Democracia se aprende, não pode ser empurrada goela abaixo”   (atribuída a Winston Churcill)



REFERENDOS INTERNOS - DECISÕES IMPORTANTES NÃO SAEM DA CÚPULA

Há decisões que poderão afetar o futuro do Partido, não podendo ser tomatas por um grupo restrito de pessoas, até para proteger a integridade do Programa e do Estatuto.  Estas só poderão ser feitas coma aprovação em referendo dos filiados em dia com suas obrigações para com o Partido. As decisões de abrangência nacional serão feitas através da mais confiável técnica de votação, podendo ser, inclusive, apurações em cada diretório municipal, em data uníssona para todo o País, em casos especiais. 

De qualquer forma, os líderes do Partido têm a função executiva, além da de promotores da entidade e do federalismo, não lhes cabendo alterar por conta própria ou em pequenos grupos feudais, como acontece em tantos partidos, as regras gerais. O Partido Federalista defende demcracia e a pratica em casa.


INGRESSO DE POLÍTICOS DE OUTROS PARTIDOS

“A decisão de aceitar um novo membro em uma entidade cuja imagem representa e projeta a de seus membros deve ser de responsabilidade destes próprios”   (Princípio dos federalistas)

O FIM DE NEGOCIAÇÕES QUE DESAGRADAM AOS MEMBROS FILIADOS E DEIXAM ELEITORES PERPLEXOS

Consiste na prática do referendo interno subsidiário, a aprovação ou não do ingresso de políticos que já possuem mandato. Desta forma, elimina-se a possibilidade de “negociações”, muitas vezes escusas , às vezes causando desconforto aos filiados de partidos políticos. 

Se um político detentor de mandato (todos são bem vindos) desejar ingressar no Partido Federalista, este deverá apresentar uma carta dirigida ao Presidente do respectivo diretório (se for um vereador ou prefeito ao diretório municipal e assim por diante – demais atos detalhados serão regulados pelo RI – Regimento Interno), o qual a colocará em edital, convocando em prazo hábil, referendo dos filiados, em regime de 2/3 para a sua aprovação. 

O candidato ao ingresso nessa condição, se não for “persona non grata”, ou seja, não for do tipo que ganha eleição de forma escusa ou duvidosa e for bem conceituado, não temerá em colocar seu nome ao crivo dos filiados do Partido Federalista, até porque é de extrema importância que políticos com mandato venham, enquanto a legislação eleitoral permitir, a fazer parte do projeto federalista, atuando, dentro do Programa Partidário, desde já, nos respectivos cargos eletivos. E os filiados têm essa compreensão de forma natural mas não permitirão o ingresso de “pilantras” e gente mal conceituada nas fileiras federalistas. 

Nota: há possibilidade de ingresso, por convite ou por proposição, de políticos com mandato sem o referendo somente nessa fase de formação, desde que aprovados pela Comissão Executiva Nacional, até a obtenção da legenda (registro junto ao TSE) quando então, o Partido Federalista poderá promover a filiação de membros, passando a vigorar o restante do conteúdo estatuário.     

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