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MAIS UM PARTIDO?

JÁ NÃO SÃO MUITOS?

Quando do início da abertura política em 1978, no governo Geisel, com a adoção do pluripartidarismo, o MDB (Movimento Democrático Brasileiro - antecessor do atual PMBD) derivou diversos novos partidos, ocorrendo o mesmo com a antiga Arena (Aliança Renovadora Nacional – partido da situação.

Nada contra o pluripartidarismo. O problema foi que o modelo de multipartidarismo adotado. Um deles era o de permitir a formação de partidos à partir de "meia dúzia" de pessoas, com direitos iguais aos partidos maiores com representatividade no Congresso. Ou seja, pequenos partidos com status de partido nacional. Estava aberta a possibilidade da criação do "mercado" dos partidos.

Em 1995 foi imposta uma nova lei, a Lei dos Partidos (9.096). Os discursos foram no sentido de que temos muitos partidos os quais mais atrapalham as negociações do que ajudam no pluripartidarismo. Havia razão parcial na afirmativa.

A questão é que a democracia plena e verdadeira, pressupõe a existência de diversos partidos. O que é um partido senão uma associação política? A nova e atual lei eleitoral exige, que um partido deva ter, desde o seu nascimento, sede em Brasília, abrangência nacional, presença mínima em 9 estados, aproximadamente 500 mil assinaturas de apoio divididas em quocientes mínimos por esses estados, todas as assinaturas reconhecidas, etc. (base Eleições 2003).

Uma lei que vendeu boa intenção para coibir a criação de novas legendas, a maioria de aluguel. Mas ao mirar na formiga, acertou no elefante. Um golpe contra a democracia, a liberdade de se construir um partido que poderia atuar inicialmente no próprio município. Quando atingisse um status mínimo, começaria a ter cadeiras no Congresso. Tal como uma empresa, que começa no município e graças à sua competência passa a se nacional, multinacional, etc.

Nos Estados Unidos, pouca gente sabe, existem centenas de partidos mas apenas dois tem representatividade face às suas dimensões. A democracia americana, incontestavelmente a mais avançada do mundo, permite a existência de partidos inclusive o nazista, comunista, dentre outros! Tais partidos atuam apenas em uma cidade, algumas cidades ou ainda no estado. Aliás, a democracia americana vai tão além, que permite candidaturas isoladas, sem ligação partidária, como foi por duas vezes o milionário texano Ross Perot. Veja essa lista: https://pt.wikipedia.org/wiki/Lista_de_partidos_pol%C3%ADticos_nos_Estados_Unidos

Ninguém nasce grande. Precisa começar pequeno. Pena que os políticos brasileiros, trucidaram este feto democrático, talvez com medo do surgimento de novas correntes e novas lideranças com novas idéias e ideais, descomprometidas com o status quo da politica brasileira. Ou talvez com o fato de não se poder mais manipular o jogo político nos estados e municípios, o que é fato notório atualmente, face as regras do jogo. Sabemos também que a repartição do bitim públic - Fundo Partidário (que deveria ser extinto) - é outro motivo forte. Afinal, manter reserva de mercado para dividir mais de R$ 800 milhões é um dos grandes motivadores dos que vivem apenas da política.

A criação do Partido Federalista decorre exatamente do conceito de "parte". Trata-se de "parte" da sociedade que deseja um modelo de federalismo moderno e realmente democrático, administrativamente e financeiramente viável, que não achaque mais a Nação.

Infelizmente nenhum dos partidos existentes tem condições de conduzir uma idéia como a que defendemos por diversas razões:

a) falta de definição clara do Programa Partidário, dando margem à manobras de acordo com a conveniência política.

b) falta de objetividade nesse sentido

c) conceito de culto à personalidades em vez de culto ao Programa ou Bandeira. A política atual é baseada no que um indivíduo eleito pode fazer. É a prática institucionalizada do fisiologismo, alimentando o caciquismo político.

d) Os compromissos dos candidatos, assumidos com setores específicos da sociedade para que se elejam à cargos públicos, dificultam a atuação partidária. Os interesses escusos estão acima de tudo.

e) Compromissos assumidos e cedidos em negociações nas coligações com outros partidos. É incrível ver um partido de direita ou liberal se coligar com partidos de esquerda e até comunistas.

f) O conceito da busca do Poder pelo Poder. As agressões em época de campanha demonstram isso, num clima de autofagia ("auto-canibalismo") no qual todos saem manchados, afastando a cada vez mais descrente sociedade da política, o que é péssimo para a Nação, que fica à mercê dos poucos que se interessam pela política, mesmo sendo "politicagem".

O Partido Federalista vem com proposta nova e forma de atuação nova:

a) Bandeira definida (federalismo pleno da autonomia dos estados e municípios em relação ao Governo Central);

b) O Programa e as Diretrizes Partidárias estão acima das personalidades do Partido.

c) O Estatuto do Partido Federalista é absolutamente democrático, garantindo a inexistência de "donos do partido". É evidente que pessoas se destacarão mas somente graças à sua competência, qualidades humanas e militância em defesa do federalismo e das idéias do Partido. Os mandatos são de 2 anos para as municipais e 4 para oara as estaduais e nacional, com direito à reeleição em todos os diretórios. É o privilegiamento da meritocracia.

d) Fim dos "acertos/conchavos" para indicação de candidatos do Partido em época de eleições. As eleições primárias, junto aos diretórios municipais, é que definirão os candidatos indicados pelo PF à qualquer cargo eletivo. Todos votam e todos só tem direito à um voto, do Presidente do Partido Federalista ao membro mais humilde.

e) É proibida a coligação com partidos de cunho socialista e a demsais propostas de coligações serão decididas pelos filiados. O Federalista poderá também, por decisão dos filiados, dar a um outro partido ou coligação de partidos em eventual 2º Turno de eleições. Neste ponto, o apoio será condicionado à participação de integrantes do Federalista em cargos públicos executivos com autoridade para efetuar mudanças dentro do conceito federalista.

f) O Federalista abster-se-á de cobrar o Governo instituído, pois não pretende ser oposição e sim opção. A cada situação enfocaremos as causas e indicaremos a solução. Não nos importa que outros partidos ou governantes adotem princípios federalistas sem envolver o Partido Federalista. O que queremos é mudar o Brasil de forma direta e indireta à partir da mudança de mentalidade da sociedade e dos governantes. O Partido Federalista veio para acender a luz e indicar o rumo. As pessoas é que determinarão os caminhos, dentro do verdadeiro conceito de que "Não poderás ajudar aos homens de maneira permanente se fizeres por eles aquilo que eles podem e devem fazer por si próprios" (Abraham Lincoln).

 CONCLUSÃO:

Diante desta breve análise, pode-se concluir que não restou outro caminho, senão fundarmos o Partido Federalista. Um Partido puro, com propostas claras, definidas e com atuação diferente, onde a democracia começa com "o dever de casa". Podemos afirmar que, dos 35 partidos registrados e também dos novos em fase de registro, o Federalista é, de fato, o único partido político de verdade, pois claramente são os filiados que tomam as mais importantes decisões partidárias. 
Será que alguém, com estas idéias, conseguiria se manter dentro de um dos partidos existentes...?

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