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MEMORIAL DA MARCA

As três esferas significam os três níveis de governo, e também os Três Poderes da Nação, preconizados por Montesquieu – Legislativo – Judiciário e Executivo – todos independentes e em harmonia entre si.

As cores remetem exatamente às mesmas cores da Bandeira Nacional, com seus significados para cada uma.

Já a peça vertical corresponde a um tronco de árvore, no caso, o Pau-Brasil (Caesalpiniaechinata), madeira que deu origem ao nome de nosso País. Sua cor original é marrom-avermelhada ou alaranjado, conforme a variedade da espécie.

O conjunto nitidamente forma uma árvore, cujos significados remetem a inúmeros benefícios que as árvores propiciam ao Homem, como é bem sabido. O Federalismo Pleno das Autonomias locais e regionais permitirá um melhor manejo do meio ambiente, sempre de acordo comas respectivas características e peculiaridades. Árvore é vida! Federalismo é vida melhor!

ESCLARECIMENTO SOBRE A MARCA DO DEM

O logotipo do Federalista é utilizado desde 1999 e tem registro no INPI sob n° 828111324 em nome do Partido Federalista. O DEM passou a utilizar um logotipo extremamente parecido a partir de de 2008. Além das notificações extrajudiciais, que não surtiram efeito, o Federalista foi obrigado a ingressar com uma ação de cessação de uso, que se encontra em tramitação na Jusstiça, hoje no STJ, discutindo ainda (pasmem) a "legitimidade" do Federalista para possuir uma marca partidária. Ocorre que partidos políticos são pessoas jurídicad de direito privado e se submetem, da mesma forma que qualquer entidade pública ou privada, ao mesmo ordenamento jurídico - a Lei 9.279/96 - Lei de Propriedade Industrial. Aliás, o Federalista tem o Certificado de Registro de marca, o que lhe confere o direito exclusivo de utilização do logotipo e do nome em todo o Território Nacional. 

Infelizmente o DEM não respeitou isso, violando os princípios que diz defender - direito à propriedade - e, com influência política sobre o Judiciário, vai "enrolando" o processo que tem contra si. Não é à toa que o Brasil precisa mesmo, ser refundado...

Algumas matérias sobre o tema foram publicadas na época: 

http://www.migalhas.com.br/Quentes/17,MI50820,31047-Partido+Federalista+diz+que+Democratas+copiaram+sua+logomarca

http://portalimprensa.com.br/noticias/ultimas_noticias/14142/dem+aguarda+acao+judicial+antes+de+medidas+em+relacao+a+logomarca

http://blogs.ne10.uol.com.br/jamildo/2007/12/15/partido-federalista-acusa-democratas-de-copiar-logomarca-de-partido/

http://noticias.uol.com.br/politica/ultimas-noticias/2009/05/08/pf-quer-virar-partido-e-nao-ser-confundido-com-prato-feito-e-policia-federal.htm

 

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