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NotÍciaS do FEDERALISTA

16/10/2013

FEDERALISTA APOIA NOVA REGRA SOBRE NOVOS PARTIDOS POLÍTICOS

Curitiba – Está em discussão no Senado e talvez tudo se decida no STF, as novas regras sobre a transferência de portadores de mandato político de um partido para outro que obteve novo registro. Thomas Korontai, Presidente Nacional do FE Federalista, partido em formação que não conseguiu ainda o número necessário de apoios para a obtenção do registro, afirmou ser justa tal medida. “Embora a maior parte dos eleitos teve financiamento de apoiadores particulares, mais do que dos próprios partidos, a regra reforça a figura dos partidos em si, e a migração de políticos com mandato passa a ser pura, por ideais e não apenas realocação de interesses” disse Korontai. 

PREJUIZO AOS NOVOS?

Perguntado se isso prejudica os partidos em formação, ele disse que a regra inibe a formação de partidos sem um propósito ideológico definido, ou seja, impede a criação de novas legendas sem sentido, sem uma razão programática. “No Brasil, infelizmente, a maior parte, se não todas as legendas são apenas partidos-empresas, com estrutura oligárquica, que mandam e desmandam inibindo a participação ativa de filiados”, dispara o líder federalista. “No Federalista a participação do filiado será ativa, desde as primárias para a escolha de candidatos de vereador a Presidente da República, até alteração estatutária, e todos participam, com pesos federativos estaduais, para equilibrar o conjunto da Federação já dentro das decisões partidárias. Quem manda no Federalista são os filiados”. 

Finalmente, Korontai disse que o Federalista não será prejudicado com a nova regra, se aprovada, porque o registro vai habilitar a percepção de uma fatia de um terço do que sobrar do quinhão do Fundo Partidário e do tempo de TV. “Ideias fortes não precisam de muito dinheiro, se propagam rapidamente na mesma medida do interesse popular”. Ele ainda defendeu a livre criação de partidos, inclusive sem a exigência das assinaturas de apoio, mas a implantação da cláusula de acesso por desempenho eleitoral nacional, de 10%, bem mais do que os 5% da antiga cláusula de barreira, barrada pelo STF em 2007 e dos 3%, que faz parte de um novo projeto de reforma política em início de tramitação no Congresso. “Na prática, teríamos partidos regionais e até locais e isso seria muito mais democrático e justo” disse o presidente do FE, que deixou claro que tudo está sendo preparado para o registro que habilite o partido a participar das eleições de 2016. 

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