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NotÍciaS do FEDERALISTA

21/10/2013

Resolução versa sobre a formação das comissões provisórias visando o registro do FE

Curitiba - Uma resolução partidária reorganiza e determina procedimentos para formação de comissões em todo o País, objetivando o registro até 2015, totalmente organizado em todos os estados e DF. A nota preambular define bem:

\\\"Atos e providências de reorganização partidária:

Decidiu-se reorganizar o Partido Federalista com vistas a ter uma comissão estadual em cada estado, e o DF, bem como, no mínimo, cinco comissões municipais em cada um. Isso totalizará 26 Comissões Estaduais e 130 comissões municipais, permitindo-se que cada estado e o DF assumam a meta de obter assinaturas de apoio devidamente autenticadas em quantidade correspondente aos 0,5% do total dos votos válidos dados à Câmara dos Deputados na última eleição vigente (art. 7} da Lei 9.096/95) e também o consequente registro provisório de cada comissão, em cada estado. 

 

Estabeleceu-se como meta finalizar todas as providências relativas ao registro partidário – assinaturas, comissões organizadas e registradas nos respectivos TREs, assinaturas autenticadas no número mínimo legal, que poderá ser alterado tendo em vista as eleições de 2014, até 31.05.2015. Será então, encaminhado o pedido de registro ao TSE, tendo os meses de junho, julho, agosto e setembro para perfeita deliberação e eventuais comprimentos de exigências dentro do prazo regulamentar de 12 meses antes das eleições de 2016. 

 

Durante este período, a partir do ano vindouro, iniciaremos também cursos de capacitação parlamentar municipal, gestão municipal para candidatos a prefeitos, marketing e campanhas políticas federalistas para aas eleições municipais de 2016. 

 

Decidiu-se também revisar o estatuto que antes nos servia como orientação de diversos procedimentos, e será baixada uma resolução formando uma Comissão de Revisão do Estatuto.\\\"

 

O texto integral da Resolução nº 06/13 pode ser acessado no rodapé do site, em Avisos - Presidência. 

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