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Projetos

Empregos - DINHEIRO NO BOLSO SEMPRE!

Empregos - DINHEIRO NO BOLSO SEMPRE!

Nota prévia importante: O conteúdo abaixo é orientador, considerando a linha doutrinária do Partido Federalista. Diversos aspectos das presentes reflexões serão objeto de deliberações técnicas e políticas, para que sejam viáveis quanto a sua aplicabilidade. O foco principal do Projeto Federalista está na autonomia dos estados e municípios lastreando-se no Programa Partidário. Vários dos assuntos deste tópico poderão ser objeto de deliberação e decisão em cada estado e cada município conforme o caso. Portanto, sugere-se a leitura até o final, sem deixar-se afetar por alguma contrariedade filosófica ou técnica de algum ponto deste tópico, ou seja, busque evitar a pré conceituação. Muito do que não se aceita pode ser resultado da falta de maiores informações, e os federalistas estão incumbidos em trazer o máximo destas para o público brasileiro. Lembramos sempre que o Projeto Federalista não pretende "reinventar a roda", ao contrário, corrigir todas as tentativas que foram feitas e vem sendo feitas, resultando em mais e mais problemas, custos, burocracia, privilégios para poucos e obrigações para muitos.   

"Onde você prefere ter seu dinheiro? No seu bolso ou no bolso do Governo e da empresa com os tais "benefícios sociais?"  (Thomas Korontai) 

 DINHEIRO NO BOLSO – TODOS OS DIAS  

Um dos graves erros do modelo econômico causados pelo centralismo é horizontalização das regras quanto aos pagamentos dos salários. Determinado  pela CLT – Consolidação das Leis do Trabalho – os pagamentos devem ser feitos sempre em determinado período do mês, ou seja, entre os dias 01 e 10 de cada mês.  Se pararmos para pensar um pouco, perceberemos que o Brasil só tem dinheiro durante esses dias, no máximo até o dia 13 ou 15. Depois disso,  só no mês que vem. É o comércio que se ressente mais, refletindo em toda a cadeia produtiva e de serviços. Sim, porque todos os pagamentos, em função disso, se concentram também por esses dias. Infelizmente, muitas coisas são feitas há muito tempo sem mais se saber o porquê. 

OS "TAIS" BENEFÍCIOS DEVEM FICAR COM VOCÊ!

Uma das propostas do Partido Federalista é orientar os estados, quando estes adotarem leis trabalhistas próprias dentro do novo ambiente federalista que se pretende introduzir no país,  é o pagamento diário ou semanal, como ocorre nos EUA.  E por que não transferir para o bolso do prestador de serviço (empregado) os “benefícios” do 13º, férias, FGTS, etc., dentro dos pagamentos diários ou semanais, permitindo que as pessoas tenham a liberdade de escolher sua previdência, seu plano de saúde, sua poupança, suas férias, enfim, sem dirigismo e sem os perigos que o trabalhador passa ao ver a empresa na qual ele trabalhava falir e deixar  ele “na mão”. Sim, porque muitos ficam a receber férias vencidas, FGTS não recolhido (e quando recolhido rende 3% ao ano!),  13º e outros direitos quando uma empresa fecha. Se o trabalhador não é sócio da empresa e é tido como a parte mais fraca nessa relação, ele deve ser o primeiro a receber, o melhor portanto, é pagá-lo todos os dias ou semanas, sem permitir a ocorrência  dos perigos dessas perdas.

Por outro lado, o pagamento diário ou semanal injeta dinheiro permanentemente na economia, revitalizando-a e mantendo-a saudável, além de desburocratizar procedimentos que encarecem os produtos e serviços brasileiros, os quais deveriam beneficiar a .....nós mesmos.  

LEIS TRABALHISTAS 

No Brasil  a legislação trabalhista é arcaica (de 1943) “aperfeiçoada” por centenas ou talvez milhares de portarias, leis, decretos e outros regulamentos tornando proibitiva ou perigosa ao empreendedor a atividade produtiva contratada. No federalismo pleno, cada estado se preocupará com esse tema, eliminando-se a CLT – Consolidação das Leis do Trabalho a qual, mais impede o emprego do que o permite. O que deve ser protegida é a relação contratual entre o empregado e a empresa, o prestador de serviços e o contratante, na qual, ambas as partes cumpram o que livremente acordaram. Nas atuais circunstâncias, o empregado não pode, mesmo que declare por escrito, abrir mão de determinados “direitos” consignados na Lei, resultando na desconfiança daquele que já não se anima mais a empregar, até porque o mercado não reage.  

Nossa proposta de revisão portanto, está na estadualização da legislação, onde cada estado desenvolverá a sua. E, com certeza, haverá uma forte preocupação para não ser tão cheia de "benefícios" ao empregado que afaste os empregadores do estado, perdendo-os para outros com senso menos intervencionista,  mais modernos portanto. Uma competição muito saudável na qual todos, sairão ganhando.  Principalmente você, empregado ou não, que, além de ganhar mais em salários, ganhará com a liberdade de ser dono do seu dinheiro.  

CONSIDERAÇÕES SOBRE A ATIVIDADE ECONÔMICA E O EMPREGO 

  • Praticamente todos os partidos e candidatos prometem fazer algo sobre o desemprego. Não se sabe até o presente momento, se alguém disse como...  
  • Empregabilidade está diretamente relacionada com atividade econômica. Esta só existe se houver consumo de produtos e serviços. O consumo, por sua vez, só existe se os produtos e serviços tiverem preços acessíveis. 
  • Já se sabe que cerca de metade dos preços dos produtos e serviços, na sua média, se constituem de tributos – impostos, taxas, contribuições provisórias e permanentes, etc., etc.. 

O raciocínio então, é simples: se tais tributos deixarem de existir na formação dos preços, certamente estes ficariam na metade do que se cobra hoje. Um automóvel, por exemplo, tem em seu preço, uma carga de cerca de 42% segundo se publicou na revista Veja, há uns dois anos. Um carro popular que custe cerca de R$ 19.000,00 atualmente (julho/2004) poderia ser vendido por cerca de R$ 11.200,00. Certamente seriam vendidos muito mais automóveis do que atualmente se vendem. 

Assim, com os preços diminuídos e alinhados com a realidade dos preços internacionais – o que também inibiria o contrabando – haverá um universo maior de pessoas em condições de comprar, não apenas automóveis mas, todos os produtos.  Ou seja, o poder de compra se amplia, sem que se tenha mexido nos salários ou renda. Ampliando-se o consumo, o setor produtivo passa a ter que contratar, gerando emprego. 

DISTRIBUIÇÃO DE RENDA 

A inversão do atual ciclo de baixa atividade econômica para alta atividade promove a tão sonhada distribuição de renda no Brasil, através de três momentos perfeitamente distintos: 

a) O primeiro momento de distribuição de renda se dá com a ampliação do poder de consumo, ou seja, dentro do atual padrão de rendimentos e salários das pessoas, a queda dos preços significa que, com o mesmo dinheiro recebido no mês pode-se adquirir mais coisas, pode-se consumir mais. Isso possibilita melhora no padrão de vida das pessoas, já que se terá acesso aos bens que antes não poderiam ser adquiridos, sejam eles em quantidade ou qualidade; 
b) O segundo momento da distribuição de renda se dá, em curto prazo, face ao aquecimento da atividade econômica, com a geração de emprego e atividade laboral  – trazendo da marginalidade as pessoas que hoje se encontram sem emprego ou em atividades de subemprego. Frise-se que, mesmo as pessoas desqualificadas encontrarão trabalho mesmo em serviços desqualificados ou com pouca qualificação, em setores que vão desde a construção civil até as atividades domésticas e prestação de serviços no setor de prestação de serviços (copeiras, faxineiras, garçons, manobristas, etc). Ou seja, o emprego, assim como, a remuneração em qualquer atividade lícita é, de fato, uma forma de distribuição de renda mais justa do que esmolas governamentais; 
c) O terceiro momento de distribuição de renda se constitui pelo aumento de rendimentos diretamente relacionado com habilidades pessoais, ou seja, as pessoas com habilidades serão disputadas pelas empresas, especialmente pela carência de bons profissionais no mercado de trabalho. Tais disputas se dão com ofertas de salários e rendimentos maiores, acompanhados de outros benefícios, tudo para agradar e segurar o profissional. 

CONCLUSÃO

Nada do que foi dito é irreal ou impossível de se acontecer. nada do que se propõe traz qualquer prejuízo ao empregado, ao trabalhador, pelo contrário, só traz benefícios aos empregados e aos empregadores. Afinal, um bom negócio é aquele que deve ser bom para os dois. E o Governo? É o que menos deve interferir pois o governo não deve ganhar nada nessa relação. A função do Governo é, através do Judiciário, resolver os conflitos que surgirem, apenas isso.  

Com a atual situação não é difícil entender porque as empresas estão despedindo as pessoas e, pior, fechando suas portas para sempre. E não aceitamos a desculpa de que a tecnologia despede pessoas, pelo contrário, ela cria novos empregos, realoca as pessoas para novas atividades, obrigando-as, contudo, a aprenderem novas habilidades. Mas ser contra isso, seria ser contra o progresso... 

Mas, o emprego depende também de atividade econômica e, para isso, não basta uma reforma tributária (veja o que propomos nos outros tópicos), exigindo que o governo se reinvente para servir à sociedade e não esta ao governo.  É aí que entra o federalismo pleno, tirando atribuições que não devem ser feitas pelo Governo Federal, passando-as para os estados - estes também abrindo mão de atribuições que não lhes cabem para os municípios e estes, por sua vez, abrindo mão de tudo que possa ser feito pela própria sociedade para esta, desde o chamado Terceiro Setor até cada indivíduo.

 

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